Assista a reportagem e tire suas dúvidas sobre direitos e deveres de um trabalhador dependente químico, como por exemplo, não perder o emprego por justa causa.
Com a colaboração da Professora Voluntária de nossa Instituição Alessandra A. Ramalho
09h00 às 10h00
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WELCOME COFFEE / CREDENCIAMENTO
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10h00 às 12h00
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CERIMÔNIA DE ABERTURA
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12h00 às 13h00
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ALMOÇO
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13h00 às 13h40
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Ações da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)
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Deputado Estadual Donizete Braga
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14h00 às 14h40
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Sistema Criminal e a Lei de Drogas
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Promotor Renato Marcão
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15h00 às 15h40
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O que a trajetória da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica Brasileira nos ensina sobre o cuidado aos usuários de álcool e outras drogas: A posição do CFP e a defesa dos direitos Humanos.
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Elisa Zaneratto Rosa – Conselho Federal de Psicologia
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16h00 às 16h40
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Palestra 04
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A confirmar
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17h00 às 17h40
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Palestra 05
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A confirmar
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09h00 às 09h40
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Palestra 01
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Prof. Dr. Alfredo Toscano
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10h00 às 10h40
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Palestra 02
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Deputado Federal Eleuses Vieira Paiva
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11h00 às 11h40
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Da Internação Compulsória
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Promotor Claudio Santos de Moraes
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12h00 às 13h00
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ALMOÇO
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13h00 às 13h40
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Palestras 04
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A confirmar
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14h00 às 14h40
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Palestras 05
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A confirmar
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15h00 às 15h40
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Palestras 06
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A confirmar
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16h00
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ENCERRAMENTO
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Palestrantes
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Currículo
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Elisa Zaneratto Rosa
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Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professora assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutoranda em Psicologia Social na mesma Universidade. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Sócio-Histórica, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia social sócio-histórica e saúde mental
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Eleuses Vieira Paiva
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Deputado Federal; Professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Chefe do Setor de Medicina Nuclear do Hospital de Base de São José do Rio Preto; Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da Santa Casa de São José do Rio Preto; médico do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Sírio Libanês em São Paulo
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Donisete Braga
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Donisete Braga está no quarto mandato de deputado estadual. Iniciou sua vida política em Mauá, no Grande ABC paulista, onde foi vereador por duas vezes, sempre pelo PT, partido que ajudou a criar na região. Foi 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2007/2009; foi presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e titular da Comissão de Constituição e Justiça. É autor de duas importantes leis que mudaram o zoneamento industrial da Região Metropolitana de São Paulo, permitindo a ampliação do setor industrial. É autor da lei que eliminou a cobrança de taxa pela emissão do diploma de faculdade. É também autor da Lei 10.959/01, que facilita o acesso de jovens de baixa renda às universidades, por meio de estágios remunerados. Seu trabalho pela juventude resultou na instalação da primeira faculdade pública do Grande ABC, a Fatec, em Mauá. No início da atual legislatura, criou e vem coordenando os trabalhos da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Donisete Braga é casado e tem dois filhos. Nasceu em 1967, em Flora Rica, região da Alta Paulista |
Promotor Claudio Santos de Moraes
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Formado pela FADIR – Faculdade de Direito Riopretense (atual Unirp), Promotor de Justiça desde maio 1985 e exerce as funções de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de SJRio Preto desde agosto de 1995.
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Promotor Renato Marcão
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Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em diversas Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura Membro da Associação Internacional de Direito Penal Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Membro do Instituto de Ciências Penais Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal Autor dos seguintes livros pela editora Saraiva: 1). Curso de Execução Penal, 10ª edição, 2012. 2). Tóxicos, 8ª edição, 2011. 3). Estatuto do Desarmamento, 4ª edição, 2012. 4). Crimes de Trânsito, 4ª edição, 2012. 5). Crimes contra a Dignidade Sexual, 1ª edição, 2011. 6). Crimes Ambientais, 1ª edição, 2011. 7). Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas, 2ª edição, 2012. 8). Lei de Execução Penal Anotada, 4ª edição, 2012. 9). Execução Penal – Coleção Saberes do Direito; 1ª ed., 2011. Coautor dos livros: 1). Notáveis do Direito Penal; Editora Consulex. 2). Comentários à Lei de Imprensa; Editora Revista dos Tribunais. 3). Comentários à Lei do Mandado de Segurança; Editora Revista dos Tribunais, 3ª edição, 2012. |